Não bastasse os montantes insuficientes aprovados pelo governo federal no Orçamento de 2018 para financiar Educação, Saúde e Ciência e Tecnologia, a gestão Temer agora cancela parte desses recursos, previamente aprovados pelo Congresso Nacional, por meio da Medida Provisória 839/2018, a qual diminui os recursos a Saúde, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação para pagar os ajustes do subsídio ao óleo diesel.
Evidentemente que a medida preocupa a comunidade científica. Por conta disso, SBPC (Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência) e ABC (Academia Brasileira de Ciências) emitiram uma manifestação, subscritas por diversas outras entidades, dentre as quais a SBF, protestando contra a nova medida de arrocho.
“Os novos cortes atingem instituições e programas fundamentais para o futuro do país e a qualidade de vida de sua população”, diz o texto, elencando entre os prejudicados o CNPq, o MEC, o Ministério da Saúde, a Embrapa e o Inmetro, entre outros.
De forma independente, o Instituto de Física da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) enviou uma carta ao Congresso Nacional alertando para os perigos da iniciativa.
“Em resposta à demanda do setor de transporte para diminuição do preço do diesel e dos impostos do setor, recentemente o governo lançou a MP 839 que compensa os custos desta desoneração fiscal com recursos dos combalidos orçamentos da Saúde, Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação”, diz a carta. “Estas medidas aniquilam o nosso presente e exterminam o futuro da Nação.”
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Para ler a carta do IF-UFRGS, clique aqui.