O CNPq tem várias chamadas abertas das quais destacamos as Bolsas de Pesquisa (data limite para submissão de propostas -DLSP- 31/07/18), Bolsas Especiais (DLSP 13/08/18) e Projeto Universal (DLSP 17/09/18) que deverão ser julgadas em novembro próximo. O Comitê Assessor de Física e Astronomia é composto por treze membros titulares e sete suplentes e para esses julgamentos todos participam. O processo de análise inicia-se com os pareceres dos assessores ad hoc, que são membros da nossa comunidade e beneficiários de algum auxílio do CNPq. A escolha dos assessores é feita pela área técnica do CNPq que se utiliza de um banco de dados e das palavras chaves, que cada pesquisador coloca no seu curriculum Lattes. Logo é importantíssimo que tanto os candidatos mantenham o seu Curriculum Lattes atualizado, pois a versão congelada na data de submissão é a utilizada na análise, como também os demais membros que são potenciais assessores, para que possam receber projetos dentro de sua área de atuação.
É imprescindível que esses relatos sejam bem feitos, pois são o alicerce de toda a avaliação subsequente. Um bom relato deve analisar principalmente a qualidade do projeto, do pesquisador proponente, o impacto que a pesquisa poderá produzir, se o projeto propõe um progresso e/ou inovação incremental ou disruptiva, e assim por diante. O assessor ad hoc em princípio deve ser alguém que atua ou está muito próximo da área do pesquisador e poderá com bons argumentos embasar a sua recomendação. Nesse relato não se deve repetir dados numéricos, como o número de artigos publicados, fator de impacto, fator H, etc… esses o sistema de análise do CNPq já os tem. Além disso as recomendações finais devem ser coerentes com a análise discursiva. Após cada projeto ter 2 ou 3 relatos a proposta é finalmente relatada por um membro do CA e uma comparação com todos os processos analisados na chamada ou edital é feita, o que gera um ordenamento de prioridades, e a recomendação segue para a diretoria de área do CNPq.
Infelizmente, os recursos disponíveis estão nos mesmos níveis de 2010, que associado ao grande número de projetos de alta qualidade, torna processo de seleção extremamente competitivo. Embora seja difícil fazer comparações diretas pela natureza dos projetos, aqui temos projetos separados para recursos humanos (iniciação científica, mestrado, doutoramento, pós-doutoramento, etc.) e recursos para capital e custeio; enquanto no exterior se aprovam grants que englobam todos esses aspectos e valores mais vultosos. Essa situação de limitação de recursos também se repete em outros países, porém como menos severidade. Em 2017 a taxa de sucesso para projetos submetidos ao National Institutes of Health (NIH) geral foi de 18,7% (1) e da National Science Foundation (NSF) foi de 23%, do European Research Council (ERC) foi de 10%, taxas que vem caindo um pouco ao longo dos anos.
No caso do CNPq na área de Física e Astronomia tivemos um índice de sucesso de 52% para bolsas de Produtividade em Pesquisa em 2017, de 26,6% para Projetos Universais em 2016 e para as bolsas tivemos um índice global de 13% em 2017. Mais uma vez ressaltamos a importância de a comunidade buscar o CNPq como a sua agência de financiamento e dos relatos para a qualidade das decisões.
Finalmente, o CA-FA tem ciência que devido às restrições orçamentárias existe um represamento de promoções de pesquisadores no sistema de bolsas de produtividade em pesquisa. Isso é normal, pois alguns pesquisadores foram julgados por parâmetros de produtividade de dois anos atrás e hoje a realidade é outra. Nesse sentido, já foi solicitado à presidência que realize estudos visando uma reclassificação geral dos pesquisadores de bolsa de produtividade. Esse processo já foi realizado em 2006 e 2012, pela mesma razão, e existe uma percepção que deve ser realizado novamente.
Oswaldo Baffa Filho e Marcos Gomes Eleuterio da Luz
Coordenador e Vice-Coordenador do CA-Física e Astronomia
1-https://report.nih.gov/success_rates/Success_ByIC.cfm
2-https://www.nsf.gov/pubs/2018/nsf18021/nsf18021.pdf