O Conselho Superior da CAPES aprovou em 1º de agosto uma nota a ser enviada ao ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, alertando para graves problemas com a elaboração da Proposta Orçamentária para 2019.
Embora o Ministério da Educação (MEC) tenha conseguido manter sua integridade orçamentária com a manutenção dos valores destinados à pasta em 2018 reajustados pela inflação como piso para o ano seguinte, a CAPES foi instruída a se planejar com um teto que representa um corte significativo sobre os valores de 2018, “fixando um patamar muito inferior ao estabelecido pela LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias]”. “Caso seja mantido esse texto, os impactos são graves para os Programas de Fomento da Agência”, diz a nota aprovada pelo Conselho.
De acordo com o documento, a se manter esse corte, seria preciso suspender o pagamento a todos os bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado a partir de agosto de 2019, afetando mais de 93 mil discentes e pesquisadores. Na formação de profissionais da educação básica, 105 mil bolsistas deixariam de receber a partir de agosto de 2019, afetando diversos programas de Mestrado Profissional, inclusive aquele voltado para o Ensino de Física, afetando mais de 245 mil beneficiados, entre alunos e bolsistas.
A medida também teria grande prejuízo à continuidade de praticamente todos os programas de fomento da CAPES com destino ao exterior, prejudicando as relações diplomáticas brasileiras no cmapo da educação superior.
“Diante desse quadro, o Conselho Superior da CAPES apoia e solicita uma ação urgente do Ministro da Educação em defesa do orçamento do MEC que preserve, integralmente, no PLOA 2019 o disposto no Artigo 22 da LDO aprovada no Congresso Nacional.”
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