Esta semana a SBF participou da manifestação #cienciasalva, pela liberação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, o FNDCT, uma das principais fontes de financiamento da Ciência, Tecnologia e Inovação do país. Ano passado, o FNDCT teve 90% de seus recursos contingenciados.
Em 13 de janeiro deste ano, o Congresso Nacional aprovou uma nova lei, transformando o FNDCT em um fundo de natureza mista, atendendo a uma antiga demanda da comunidade científica e acadêmica. Isso permitiria, por exemplo, que saldos do fundo de anos anteriores pudessem ser utilizados.
No entanto, o Poder Executivo vetou dois pontos chave do texto. Um deles retira da norma a proibição de que os recursos do FNDCT sejam alocados em reservas de contingência. O outro pretendia liberar os recursos do FNDCT colocados na reserva de contingência no ano de 2020, os 90% mencionados anteriormente, um total de R$ 4,3 bilhões.
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), com mais 96 entidades científicas, incluindo a Sociedade Brasileira de Física (SBF), lançaram no dia 26 de janeiro um abaixo assinado online pela derrubada dos vetos a essa lei complementar.
Peço a todos os sócios da Sociedade Brasileira de Física que considerem assinar essa petição pela derrubada aos vetos do FNDCT.
Participe do abaixo-assinado em https://www.change.org/FNDCTsemvetos
Saiba mais sobre a campanha e a importância do FNDCT em https://cienciasalva.org/
Rogério Rosenfeld, Presidente da SBF