Luiz Marinho informou a Rodrigo Capaz que o projeto que cria o Conselho Federal de Física e os Conselhos Regionais da categoria serão analisados pelo governo
O presidente da Sociedade Brasileira de Física (SBF), Rodrigo Capaz, participou na última terça-feira (31/10), em Brasília, de reunião com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, em busca de apoio pela aprovação do Projeto de Lei 1802/22, que cria o Conselho Federal de Física e os conselhos regionais da categoria. Participaram do encontro o presidente da Associação Brasileira de Física Médica (ABFM), Marcel Zago, e o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA).
O projeto, que está na Comissão de Trabalho na Câmara dos Deputados, tem como objetivo operacionalizar a profissão de físico, contribuindo para a maior segurança do profissional, especialmente os que atuam com Física Médica. “É mais uma etapa do longo processo de regulamentação da profissão de físico”, explica Capaz.
Os esforços nesse sentido foram fundamentais para a aprovação, no dia 10 de julho de 2018, da Lei nº 13.691, que estabeleceu as bases para a regulamentação da profissão de físico no País. Apesar de desde a a primeira metade do século 20 haver clareza quanto à formação e a atuação específica do físico, a classe científica não havia se mobilizado até então para criar uma regulamentação para essa categoria de trabalhadores.
Segundo Capaz, com o crescimento de atuação do profissional em áreas como a Física Médica, na qual o físico é responsável por calibrar equipamentos de ressonância magnética nuclear, ultrassom e participar, junto com médicos, da definição de dosagens em tratamentos de radioterapia, tornou-se imperioso uma regulação oficial, para resguardar o trabalho desses funcionários. Há ainda, explica Capaz, casos em que a atuação dos físicos nas empresas é prejudicada pela ausência de um Conselho específico.
A criação da profissão, no entanto, era apenas o primeiro passo. Ainda é necessário aprovações da criação do Conselho Federal de Física e dos conselhos regionais nos Estados. Veja a apresentação do físico Amando Ito, Professor da Universidade de São Paulo, sobre essa questão em entrevista no Física ao Vivo.
Recentemente, por iniciativa do deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA), um projeto de lei foi redigido e discutido com a categoria e enviado para a Câmara no ano passado. O Projeto de Lei 1802/22 instituiu os conselhos e coordena as definições profissionais da categoria, para que tenha reconhecimento legal. De acordo com Capaz, Marinho demonstrou apoio para analisar a questão no âmbito do Ministério, o que deverá facilitar o trâmite do projeto na casa legislativa.
(Colaborou Roger Marzochi)